O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê realizar até 800 mil perícias ao longo deste ano para revisar os benefícios de auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida visa identificar fraudes e eliminar pagamentos indevidos, com uma estimativa de gerar uma economia anual de R$ 7,2 bilhões para os cofres públicos.
Segundo o INSS, cerca de 50% dos auxílios concedidos podem estar sendo pagos de forma indevida. Esta alta taxa de possíveis irregularidades motivou a autarquia a adotar ações rigorosas para garantir a correta destinação dos recursos. A revisão dos benefícios busca assegurar que os auxílios cheguem às pessoas que realmente necessitam, evitando desperdícios e fraudes.
Uma das ferramentas que permitirá a execução das perícias é o Atestmed, sistema que possibilita a concessão de auxílios de curto prazo por meio de análise documental, dispensando a necessidade de perícias presenciais. Com o uso do Atestmed, espera-se liberar os servidores do INSS para se dedicarem à revisão dos benefícios de auxílio-doença e BPC, aumentando a eficiência do processo.
Embora a estimativa inicial seja de uma economia de R$ 7,2 bilhões, o valor real só poderá ser determinado após a conclusão das perícias. A medida representa um esforço significativo no combate às fraudes e na otimização dos recursos da Previdência Social, visando à sustentabilidade do sistema a longo prazo.
Além dos benefícios de auxílio-doença e BPC, o Governo Federal planeja revisar outros programas sociais. O abono salarial do PIS/PASEP terá suas regras de elegibilidade reavaliadas para restringir o benefício a um grupo menor de trabalhadores. O seguro-desemprego do FGTS passará por uma análise criteriosa, com possibilidade de redução no número de parcelas e ajustes nos critérios de concessão. A previdência dos militares também está sob revisão, com possíveis mudanças nos critérios de aposentadoria e pensões.