Aconteceu na tarde desta quinta-feira 13, o ato grevista em defesa da educação e contra o corte de gastos promovido pelo governo federal. O evento iniciou por volta das 17h na praça Josino Ferreira (Praça do museu), e contou com a presença de Professores, Técnicos Administrativos e estudantes que também reivindicavam melhorias na política de assistência estudantil. Durante a manifestação, os estudantes da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e do Instituto Federal do Piauí (IFPI) tiveram a oportunidade de apresentar para o público as pesquisas e projetos feitos na universidade. Conforme o Professor Marcondes Brito, a proposta do movimento é mostrar todo o trabalho desenvolvido na educação federal por meio de vários projetos de pesquisa e extensão. “A nossa proposta é mostrar o que estamos passando dentro da universidade, estamos com defasagem nos salários, também vale lembrar que estamos há seis anos de sucateamento do ensino publico superior e mesmo assim estamos com nossos projetos de pesquisa e extensão para melhor desenvolvermos a comunidade interna da academia e a população”, disse. Brito ainda lembra que um orçamento forte é necessário para manter as políticas de assistência aos estudantes, como transporte, bolsas de pesquisa e auxílios. “A greve surge para reivindicar melhorias em diversas áreas da educação federal, e também estamos lutando por maiores investimentos na capes, porque é necessária uma educação de qualidade e esperamos que o governo atenda as nossas reivindicações”, afirmou. Para o Técnico Administro Delmarcio de Moura da Universidade Federal do Piauí (UFPI) o ato unificado é importante para toda a classe dos trabalhadores da educação devido ao corte de gastos promovido pela união. “Estamos com esse ato unificado, porque queremos mostrar para sociedade toda a nossa luta a favor da educação, e a pauta principal é a luta contra os cortes na educação e a recomposição orçamentaria para as universidades e institutos federais”, enfatizou. Ele lembra ainda que outro ponto da reivindicação dos técnicos é a reestruturação da carreira e que desde o ano de 2005 até o momento não foi atualizada. Os comandos nacionais de greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinafese) e da Federação de Sindicatos de trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições de ensino superior públicas (Fasubra) estiveram em mesa de negociação com o governo na manhã desta sexta-feira 14. Para eles, o principal avanço foi a promessa de revogação imediata da Portaria 983/20, que aumentou a carga horária dos professores. Ao site correiobraziliense, integrantes do Andes afirmaram que o Ministério da Educação (MEC) teria prometido revogar imediatamente a portaria, assim que o acordo para finalização da greve fosse firmado. Além disso, foi proposto pelo governo a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir uma nova regulamentação para a questão. Outro ponto positivo foi o tempo de progressão na carreira, que deve ser revisto para ter mais agilidade. Já para os técnicos-administrativos, foram garantidos melhores direitos de aposentadoria. Porém, continua em discussão ao reajuste salarial da categoria. A última proposta do governo era de 0% em 2024, 9% em 2025 e 5% em 2026. Porém, os grevistas se negam a assinar acordo sem nenhum reajuste salarial para este ano. De acordo com Sinafese, o Ministério de Gestão e Inovação (MGI) prometeu dar devolutiva ainda nesta sexta sobre o assunto. Sendo acatado o reajuste, os grevistas acreditam em “forte possibilidade” de acordo.
Um projeto de lei que teve tramitação de urgência aprovada pela Câmara dos Deputados quer equiparar a pena para quem realiza aborto à do crime de homicídio simples. O texto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) altera o Código Penal e estabelece de 6 a 20 anos de prisão para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas. A proposta também exclui a possibilidade de aborto legal em caso de gravidez resultante de estupro, prevista no artigo 128 do Código Penal. “Se a gravidez resulta de estupro e houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas, não se aplicará a excludente de punibilidade prevista neste artigo”, diz o projeto, que prevê a mesma punição para quem provocar o aborto nessas condições, incluindo médicos. Promulgado em 1940, o Código Penal brasileiro já impõe de 1 a 3 anos de detenção para mulheres que interrompem uma gravidez. Para quem realiza o procedimento, a pena sobe para quatro anos, quando há consentimento da gestante, e para dez anos quando não há consentimento. Atualmente, o aborto só é permitido em três situações no Brasil: quando a mulher corre risco de morte e não há outro jeito para salvá-la; em casos de fetos com anencefalia (ausência de cérebro ou de parte dele); e em casos de estupro. Caso as alterações propostas passem a vigorar, a mulher que fizer o procedimento estará sujeita a uma punição mais dura do que a prevista a estupradores. Hoje a pena para estupro é de 6 a 10 anos de prisão, ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave. Se a vítima for menor de 14 anos ou considerada vulnerável por algum outro motivo (como deficiência mental), a lei prevê reclusão de 8 a 15 anos, ampliada a no máximo 20 anos se houver lesão corporal grave. A penalidade só é maior nos casos em que o crime sexual resulta na morte da vítima, chegando a 30 anos no limite. Fonte: Estadão
No domingo 26 de maio, Itainópolis recebeu o 3º Encontro de Carros Antigos, com o objetivo de fortalecer a cultura e o turismo na região. O evento fez parte da celebração dos 70 anos de emancipação política de Itainópolis. Os carros antigos saíram de Picos, reuniram-se na Pousada Aguiar, passearam pela cidade até o Morro de Nossa Senhora de Fátima para uma oração, e depois seguiram para a praça de eventos. O encontro de carros, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo com apoio da Prefeitura municipal, contou com a presença do Vereador Elvis Aguiar, um dos maiores incentivadores da cultura local, a secretária Suzana Leal, Dr. Moisés Júnior e do Prefeito Miguel Rodrigues. O evento contou com grande número de carros antigos e relíquias, a animação do evento contou com a participação da banda ArMinina, o Vereador Elvis Aguiar destacou a importância do evento para a cultura local, “Nosso trabalho, nosso objetivo é esse, de ajudar a população de Itainópolis e trazer o turismo para o nosso município, pois isso gera emprego, isso gera renda, então nosso trabalho e nosso objetivo é esse.”
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o próximo dia 28 de maio, o interrogatório de Edigleuma Maria da Rocha, 46 anos. A piauiense foi uma das denunciadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) por participação nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023 em Brasília. A audiência de instrução será realizada por videoconferência e presidida por Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator da denúncia no STF. Na oportunidade, Edigleuma Maria e as testemunhas de acusação e defesa serão interrogadas. Entre as testemunhas a serem ouvidas na audiência está o comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Carlos Eduardo Melo de Souza, e Hermison Bernardes Rangel, operador do grupo de intervenção tática do Bope e Ronaldo Pires da Rocha, negociador do Bope. Edigleuma Maria foi presa durante os protestos de 08 de janeiro, mas foi solta posteriormente. Em março, ela foi citada e intimada pelo STF para apresentar sua defesa na audiência de instrução do processo após se negar a firmar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a PGR. Recentemente o STF condenou João de Oliveira Antunes Neto a 11 anos e seis meses de prisão, outro piauiense preso durante os antidemocráticos. Ele recorreu da decisão após ser considerado culpado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e associação criminosa armada. Fonte: Cidade Verde
A decisão do governo federal de adiar a realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, deixou os candidatos com dúvidas sobre os próximos passos do processo seletivo. A primeira delas é a nova data, que ainda não foi anunciada. “Neste momento, toda a questão logística envolvida com a prova, não nos permite hoje dar uma nova data com segurança”, informou Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (3), quando anunciou o adiamento. A ministra citou o crescimento constante do número de cidades afetadas, de bloqueios nas estradas e de vítimas, não apenas no Rio Grande do Sul, mas também em áreas de Santa Catarina, o que levou o governo a decidir pelo adiamento. Segundo Esther Dweck, nas atuais condições, “é impossível realizar as provas no estado”. A ministra esclareceu que já havia previsão no edital sobre desastres naturais, mas não contemplava esse ineditismo, tamanho o grau de desastre que atingiu o Rio Grande do Sul. Ao todo, dez municípios gaúchos teriam aplicação das provas, com 80,3 mil candidatos inscritos e outras 20 mil pessoas envolvidas em toda a logística do concurso no estado. Em todo o Brasil, são mais de 2 milhões de pessoas inscritas. “Essa decisão é a mais segura para todos os candidatos. Com o adiamento, vamos garantir a todos os dois milhões de candidatos tenham as mesmas condições”, ressaltou. De acordo com fontes do governo, a decisão de adiar as provas apenas no Rio Grande do Sul foi cogitada, mas não haveria banco de questões suficientes para a elaboração de outras provas com o mesmo grau de dificuldade, o que poderia gerar uma profusão de ações judiciais questionando a isonomia do concurso. A situação contrasta com as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que usam a metodologia Teoria de Resposta ao Item (TRI) e possibilidade de elaboração de provas diferentes para um mesmo exame, mas com o mesmo nível de exigência. Antes de formalizar o adiamento, foi assinado um acordo extrajudicial entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU). Pelo acordo, DPU e Estado do Rio Grande do Sul se comprometem a anão adotar medidas administrativas ou judiciais contra o adiamento das provas. A Agência Brasil elaborou um guia para tirar dúvidas sobre a situação do CPNU a partir do adiamento. As informações foram levantadas a partir de esclarecimentos dados pelo governo e apuração de reportagem e poderão ser atualizadas a qualquer momento. 1) Qual é a nova data do CNU?A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que a nova data de aplicação das provas do concurso ainda não foi definida. Segundo ela, a futura data depende da melhora da situação no Rio Grande do Sul, que enfrenta fortes chuvas, e toda a logística envolvida no certame, como reserva de locais de aplicação. “Nas próximas semanas, podemos divulgar uma nova data. Neste momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite hoje dar uma nova data com segurança”, disse a ministra em entrevista à imprensa nesta sexta-feira. Quando for definida, a nova data de aplicação das provas será publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 2) A prova será a mesma que deveria ser aplicada no dia 5 de maio? Uma nova prova será formulada?A ministra Esther Dweck informou que, em princípio, a prova será a mesma. Segundo ela, 65% das provas já tinham sido distribuídas para as cidades, com escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança e forças estaduais de segurança dos estados. No caso do Rio Grande do Sul, as provas não tinham nem saído de Porto Alegre ainda, para distribuição pelas demais nove cidades onde as provas seriam aplicadas, algumas das quais estão entre as mais afetadas pelas chuvas, como Caxias do Sul e Santa Maria. Em todo o estado, há quase 170 pontos de bloqueio e, segundo a ministra, cerca 96% das viagens de ônibus, a partir ou com chegada na Rodoviária de Porto Alegre, foram canceladas. Segundo a ministra, com o adiamento, as provas deverão ser realocadas em locais seguros e certificados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), os mesmos usados para a guarda das provas do Enem. A operacionalização dessa logística também terá impacto na definição da nova data do concurso. 3) Os locais de provas irão mudar?O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que poderá haver alteração de locais de provas, dependendo da cidade e das condições logísticas que ainda serão estudadas pela organização do concurso. 4) Haverá ressarcimento aos candidatos (transporte, hospedagem e alimentação) por causa do adiamento?Não está previsto nenhum tipo de ressarcimento com transporte, hospedagem ou alimentação dos candidatos inscritos. Segundo a ministra Esther Dweck, mais de 94% dos candidatos inscritos estão, no máximo, a cerca de 100 quilômetros (km) de distância do local da prova e ainda não tinham realizado o deslocamento para o concurso. 5) Haverá reembolso de inscrição?O reembolso do valor da inscrição, no caso de quem não puder realizar a prova na nova data, não foi oficializado, mas a ministra Esther Dweck disse que a pasta dará orientações sobre isso ao longo das próximas semanas. Fonte: Agência Brasil
O Piauí360 é sua fonte confiável de notícias, oferecendo uma cobertura abrangente e autêntica dos eventos locais e globais. Nosso compromisso é informar, inspirar e conectar nossa comunidade, destacando histórias que moldam nosso presente e futuro.
