Os candidatos que desejam concorrer nas eleições de 2024 têm até esta quinta-feira, 15 de agosto, para registrar suas candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O período para o registro, que teve início no dia 5 de agosto, chega ao fim amanhã, marcando uma etapa crucial no calendário eleitoral.
No Piauí, os dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) revelam que, até a tarde desta quarta-feira, 14 de agosto, foram registradas sete candidaturas ao cargo de prefeito e sete para vice-prefeito. Além disso, 437 candidaturas para vereador já foram formalizadas no estado.
Carlos Douglas, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PI, destacou a importância de os candidatos cumprirem todas as etapas previstas no calendário eleitoral. “Até o dia 15 de agosto, estaremos realizando os registros de candidaturas daqueles que pretendem pleitear um cargo eletivo. A partir da entrega do pedido de registro, o eleitor se torna efetivamente candidato”, explicou.
Para os candidatos que perderem o prazo de registro, há uma alternativa: o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Segundo Carlos Douglas, a legislação foi alterada para permitir que aqueles que não se registrarem dentro do prazo possam se inscrever posteriormente através do RRCI. Esse procedimento é realizado após a publicação de um edital específico, que será divulgado após o encerramento do registro normal.
A orientação é clara: os candidatos devem estar atentos ao prazo final e, caso necessário, utilizar o RRCI para regularizar sua situação e garantir a participação nas eleições.