Justiça eleitoral de Paulistana cassa pesquisa e multa instituto em R$ 53 mil

Justiça eleitoral de Paulistana cassa pesquisa e multa instituto em R$ 53 mil

O juiz Denis Deangelis Brito Varela, da 38ª Zona Eleitoral de Paulistana, determinou a cassação do registro de uma pesquisa eleitoral e multou o instituto responsável pelo levantamento em R$ 53.205. A decisão veio após uma representação feita pelo diretório do MDB em Paulistana, que apontou irregularidades no processo.

A pesquisa, que entrevistou 300 pessoas nos dias 11 e 12 de junho, visava avaliar as intenções de voto para o cargo de prefeito do município. No entanto, o MDB identificou diversas irregularidades, como divergências entre o contratante informado no registro e o que consta na nota fiscal, além da aplicação dos questionários antes do registro oficial. Outro ponto levantado foi a menção do município de Alto Longá em algumas perguntas, o que, segundo o MDB, comprometeria a credibilidade dos dados.

A pesquisa chegou a ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgação, mas o juiz Denis Deangelis Brito Varela emitiu uma liminar suspendendo tanto o registro quanto a publicação dos resultados em todos os meios de comunicação, sob pena de multa.

Na decisão final, o juiz julgou procedente a representação do MDB, cassando o registro da pesquisa eleitoral identificada pelo número PI-07133/2024. A sentença apontou a falta de comprovação da origem dos recursos utilizados para a realização da pesquisa e a presença de irregularidades no questionário, que poderiam induzir os entrevistados ao erro ou confusão, comprometendo a legitimidade dos resultados. Além da cassação, o instituto responsável pela pesquisa foi condenado ao pagamento da multa de R$ 53.205.

DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL

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