Na noite desta segunda-feira, (08), a câmara de vereadores de Vila Nova do Piauí realizou uma sessão extraordinária para discutir e aprovar o Projeto de Lei nº 013/2024, que propõe a criação de conselhos escolares nas escolas públicas municipais. A sessão, conduzida pelo presidente da câmara, Dorgivaldo Lima, contou com a presença dos vereadores Flávio Sousa, Maria Eliézia, Eneas Abreu, Roberto Moura, Dorgivaldo Lima, Crégio França, Miquéias Carvalho e Edivan Silva, além das secretárias municipais Gorete Leal (Educação) e Evaneide Maria (Saúde), e membros da comunidade.
O encontro começou com a entoação do hino municipal, seguida pela leitura e aprovação da ata da sessão anterior. Em seguida, a assessora jurídica da câmara, Dra. Núbia Rocha, apresentou o projeto de lei de autoria do poder executivo municipal. A proposta visa formalizar a existência dos conselhos escolares, que já funcionam desde 1997, e é necessária para atender a exigências legais contemporâneas.
A secretária de educação, Gorete Leal, explicou que a necessidade urgente de aprovar o projeto de lei surgiu após a Escola Sabino Gomes de Lima ser premiada com o Prêmio Alfa 10, reconhecimento pelo excelente desempenho na alfabetização de alunos. Com o prêmio, a escola receberá R$ 60 mil, mas encontrou dificuldades para abrir uma conta bancária para gerenciar os recursos devido à falta de uma lei específica que regulamente os conselhos escolares.
“O conselho escolar não apenas gerencia os recursos financeiros, mas também tem uma função pedagógica crucial, acompanhando o desenvolvimento educacional das crianças. O conselho é composto por gestores escolares, professores, pais e alunos, o que assegura uma gestão democrática e participativa nas escolas”, destacou Gorete Leal, agradecendo aos vereadores pelo apoio ao projeto.
Após a apresentação, o projeto de lei foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Durante a sessão, os vereadores tiveram a oportunidade de se manifestar sobre a importância da proposta. O vereador Flávio Sousa ressaltou o compromisso dos legisladores em apoiar iniciativas que beneficiem a educação no município. “Estamos aqui para ajudar. Quando somos chamados para votar projetos importantes como este, temos o dever de responder e aprovar o que for melhor para nossa comunidade,” afirmou Sousa.
A aprovação do Projeto de Lei nº 013/2024 representa um passo importante para a consolidação da gestão democrática nas escolas públicas de Vila Nova do Piauí, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma transparente e eficiente, beneficiando diretamente os alunos e a comunidade escolar.
A aprovação do Projeto de Lei nº 013/2024 representa um passo importante para a consolidação da gestão democrática nas escolas públicas de Vila Nova do Piauí, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma transparente e eficiente, beneficiando diretamente os alunos e a comunidade escolar.
Fonte: Cidade na Net
