Uma operação do Grupo Móvel de Fiscalização contra o Trabalho Escravo resultou no resgate de 21 piauienses, que trabalhavam em condições análogas à escravidão em Serranópolis, Goiás, e Boituva, São Paulo. A ação foi realizada por equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Em Serranópolis, quatro trabalhadores piauienses foram encontrados em um canteiro de obras, alojados em barracos precários. As condições eram desumanas: eles dormiam em colchões velhos no chão, sem camas ou roupas de cama, e os alojamentos não contavam com mobília básica. Além disso, os trabalhadores não tinham registro formal de emprego. A obra foi embargada devido à falta de segurança e equipamentos de proteção individual (EPIs), expondo os operários a riscos de choques elétricos e quedas.
Os trabalhadores receberam verbas rescisórias no valor total de R$ 252 mil, além de uma indenização por danos morais individuais, que soma R$ 268 mil. Também terão direito ao Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, pago em três parcelas mensais de um salário mínimo (R$ 1.412,00).
Já em Boituva, 17 piauienses faziam parte de um grupo de 37 cortadores de cana de açúcar resgatados. Eles estavam alojados em condições insalubres, com apenas um banheiro para 20 pessoas. A higiene era feita de forma improvisada, e as necessidades fisiológicas eram realizadas no canavial. No local de trabalho, faltavam EPIs e água potável. O empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar indenizações e regularizar a situação dos trabalhadores.
O procurador Edno Moura, coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo no Piauí, lamentou a situação. Ele ressaltou a importância das fiscalizações para resgatar trabalhadores em situações degradantes e garantir seus direitos trabalhistas.
Além dos casos em Goiás e São Paulo, o Piauí também registrou cinco resgates de trabalhadores em condições semelhantes em 2024, no município de Monte Alegre do Piauí.
Fonte: Cidade Verde / Fotos: Ascom/MPT
